[1] Saiba como, por exemplo, ocorre pelo caso da Súmula 230 do precisamente TJRJ: “Cobrança feita através de missivas, desacompanhada do inscrição em cadastro restritivo de crédito, não configura estrago moral, nunca rende ensejo à devoluçãeste em dobro.”Aceitemos ou nãeste, mas títulos, currícul

Enter the username or e-mail you used in your profile. A password reset link will be sent to you by email. Get new passwordTambém penso de que a Bel sofreu 1 escrutínio público, porém como a todos os momentos, ela soube se sair demasiado natural dessa enrascada e respondeu a todos de forma superior. Vida qual segue!O documento aponta qu

A decisão, Assim sendo, foi por maioria, vencidos Napoleão, Maria Thereza e Raul Aráujo. Este ministro Noronha se absteve de votar; Fischer não estava na sessão. O desembargador ficará afastado até o julgamento.Para além da perda do cargo de desembargador, os ministros condenaram Campello a 2 anos e 6 meses do reclusãeste

máximo de dez dias. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis qual foi realizado Muito mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, por fato, nãeste houve manifestação quanto aos argumentos lançados pelo recurso

Na decisão, publicada nesta deterça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou qual, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalizaçãeste do dano moral e frear a propositura por “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurídicas, que somente buscavam a obtenção de lucros